Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Cadastro de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Cadastro nacional de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Testamento particular Nulidade Vedação legal à disposição de bens em favor de concubina
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 25/04/2023
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 05/04/2023